main-banner

Jurisprudência


STJ 2008.02.48795-0 200802487950

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 01/04/2016
Classe/Assunto : EDAGRO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO - 80
Órgão Julgador : SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Tipo : Acórdão
Indexação : VIDE EMENTA ..INDE:
Sucessivos : EDcl no CC 153641 SP 2017/0190949-7 Decisão:25/04/2018 DJE DATA:02/05/2018 ..SUCE: EDcl no AgRg no RO 68 RJ 2008/0042272-8 Decisão:09/03/2016 DJE DATA:01/04/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:01/04/2016 ..DTPB:
Mostrar discussão