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Jurisprudência


STJ 2008.02.49824-8 200802498248

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da PRIMEIRA Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente), Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : EAARES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1104181
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED LEI:013105 ANO:2015 ***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 ART:01022 ..REF:
Sucessivos : EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1144524 RS 2009/0112620-2 Decisão:10/10/2017 DJE DATA:26/10/2017 ..SUCE: EDcl no AgRg no AREsp 80158 SP 2011/0196897-1 Decisão:18/10/2016 DJE DATA:26/10/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg no REsp 1275663 RJ 2011/0167062-2 Decisão:18/10/2016 DJE DATA:26/10/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg no REsp 1327608 RJ 2012/0118519-0 Decisão:18/10/2016 DJE DATA:26/10/2016 ..SUCE: EDcl no AgInt no REsp 1157606 DF 2009/0180406-5 Decisão:04/10/2016 DJE DATA:19/10/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg no AREsp 147338 DF 2012/0037643-0 Decisão:04/10/2016 DJE DATA:19/10/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg no REsp 1346284 PE 2012/0204137-6 Decisão:22/09/2016 DJE DATA:06/10/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg no AREsp 107863 RJ 2012/0014007-0 Decisão:18/08/2016 DJE DATA:26/08/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg no REsp 1278773 DF 2011/0219490-2 Decisão:16/08/2016 DJE DATA:26/08/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg no RMS 36826 MG 2011/0310633-9 Decisão:09/08/2016 DJE DATA:23/08/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:29/06/2016 ..DTPB:
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