STJ 2008.02.49824-8 200802498248
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
PRIMEIRA Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, rejeitar
os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente),
Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
29/06/2016
Classe/Assunto
:
EAARES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1104181
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01022
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1144524 RS 2009/0112620-2
Decisão:10/10/2017
DJE DATA:26/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 80158 SP 2011/0196897-1
Decisão:18/10/2016
DJE DATA:26/10/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1275663 RJ 2011/0167062-2
Decisão:18/10/2016
DJE DATA:26/10/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1327608 RJ 2012/0118519-0
Decisão:18/10/2016
DJE DATA:26/10/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1157606 DF 2009/0180406-5
Decisão:04/10/2016
DJE DATA:19/10/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 147338 DF 2012/0037643-0
Decisão:04/10/2016
DJE DATA:19/10/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1346284 PE 2012/0204137-6
Decisão:22/09/2016
DJE DATA:06/10/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 107863 RJ 2012/0014007-0
Decisão:18/08/2016
DJE DATA:26/08/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1278773 DF 2011/0219490-2
Decisão:16/08/2016
DJE DATA:26/08/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no RMS 36826 MG 2011/0310633-9 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:23/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/06/2016
..DTPB:
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