STJ 2009.00.14811-9 200900148119
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães, Francisco
Falcão (Presidente) e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
11/06/2018
Classe/Assunto
:
AIEDRESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1119623
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
OG FERNANDES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:009065 ANO:1995
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1276642 SC 2011/0144402-5 Decisão:04/10/2018
DJE DATA:11/10/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1173993 RS 2009/0248361-1 Decisão:11/09/2018
DJE DATA:17/09/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1580794 RJ 2016/0026218-5 Decisão:14/08/2018
DJE DATA:20/08/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1574099 RS 2015/0314003-0 Decisão:07/08/2018
DJE DATA:14/08/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:11/06/2018
..DTPB:
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