STJ 2009.00.15530-1 200900155301
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, negar provimento
ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti (Presidente), Antonio Carlos
Ferreira, Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1305406
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
RAUL ARAÚJO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000375
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 839587 SP 2016/0000895-0 Decisão:19/04/2016
DJE DATA:29/04/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 287893 RJ 2013/0018331-0 Decisão:12/04/2016
DJE DATA:22/04/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:13/04/2016
..DTPB:
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