STJ 2009.00.28234-2 200900282342
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, em juízo de retratação, negar
provimento ao agravo de instrumento (art. 543-B, § 3º do CPC).
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
06/05/2016
Classe/Assunto
:
AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1157030
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:0543B PAR:00003
..REF:
Sucessivos
:
Ag 1153525 GO 2009/0022666-8 Decisão:26/04/2016
REPDJE DATA:01/08/2016
DJE DATA:06/05/2016
..SUCE:
Ag 1157523 GO 2009/0029501-6 Decisão:26/04/2016
DJE DATA:06/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:06/05/2016
..DTPB:
Mostrar discussão