STJ 2009.00.33229-0 200900332290
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, rejeitar
os embargos de declaração nos termos do voto da Sra. Ministra
Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Maria Thereza de Assis
Moura, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og
Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito
Gonçalves, Raul Araújo e Felix Fischer votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Ausentes, justificadamente, a Sra. Ministra Nancy Andrighi e o Sr.
Ministro João Otávio de Noronha.
Data da Publicação
:
26/02/2016
Classe/Assunto
:
EEAREDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1112366
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
LAURITA VAZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 353314 SP
2013/0172280-4 Decisão:02/03/2016
DJE DATA:12/04/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 490803 SP
2014/0062332-3 Decisão:02/03/2016
DJE DATA:12/04/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 527605 SP
2014/0126424-3 Decisão:02/03/2016
DJE DATA:12/04/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 626121 SP
2014/0314629-9 Decisão:02/03/2016
DJE DATA:12/04/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg no RE no AgRg no AREsp 515518 RJ
2014/0112819-9 Decisão:02/03/2016
DJE DATA:12/04/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:26/02/2016
..DTPB:
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