STJ 2009.00.43181-0 200900431810
..EMEN:
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO AGRAVADA RECONSIDERADA. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA.
1. Devem ser acolhidos os embargos de declaração quando existe
omissão na decisão embargada.
2. Agravo interno provido. Embargos de declaração acolhidos para
sanar omissão, sem efeitos modificativos.
..EMEN:(AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1011079 2016.02.92252-4, NANCY ANDRIGHI, STJ - TERCEIRA TURMA, DJE DATA:29/06/2017
..DTPB:.)
Ementa
..EMEN:
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO AGRAVADA RECONSIDERADA. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA.
1. Devem ser acolhidos os embargos de declaração quando existe
omissão na decisão embargada.
2. Agravo interno provido. Embargos de declaração acolhidos para
sanar omissão, sem efeitos modificativos.
..EMEN:(AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1011079 2016.02.92252-4, NANCY ANDRIGHI, STJ - TERCEIRA TURMA, DJE DATA:29/06/2017
..DTPB:.)Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos embargos de
divergência e dar-lhes provimento, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti,
Felix Fischer, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Herman Benjamin,
Jorge Mussi, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques votaram com o Sr.
Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros
Francisco Falcão, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis
Moura, Napoleão Nunes Maia Filho e Luis Felipe Salomão.
Convocada a Sra. Ministra Isabel Gallotti.
Data da Publicação
:
29/06/2017
Classe/Assunto
:
ERESP - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - 1127228
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
BENEDITO GONÇALVES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/06/2017
..DTPB:
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