STJ 2009.01.07514-0 200901075140
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo,
nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria
Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og Fernandes,
Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves,
Francisco Falcão, Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha votaram
com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Felix Fischer,
Napoleão Nunes Maia Filho e Raul Araújo.
Data da Publicação
:
04/04/2018
Classe/Assunto
:
AIEREEERESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1143677
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00005 INC:00054 INC:00055 ART:00093 INC:00009
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1043307 SP 2017/0009083-9
Decisão:20/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EAREsp 705692 DF 2015/0112677-8
Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
..SUCE:
AgRg nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 731889 SC
2015/0148584-8 Decisão:18/04/2018
DJE DATA:26/04/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:04/04/2018
..DTPB:
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