STJ 2009.01.16911-7 200901169117
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, em juízo de retratação, dar parcial
provimento ao agravo instrumento, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
11/05/2018
Classe/Assunto
:
AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1227158
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01040 INC:00002
..REF:
LEG:FED LEI:009494 ANO:1997
ART:0001F
(COM A REDAÇÃO DADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.180-35/2001)
..REF:
LEG:FED MPR:002180 ANO:2001 EDIÇÃO:35
..REF:
Sucessivos
:
Ag 1218751 SC 2009/0118702-6 Decisão:15/05/2018
DJE DATA:28/05/2018
..SUCE:
Ag 1267539 PE 2010/0008536-8 Decisão:15/05/2018
DJE DATA:28/05/2018
..SUCE:
Ag 1070046 PR 2008/0152242-7 Decisão:24/04/2018
DJE DATA:11/05/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:11/05/2018
..DTPB:
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