STJ 2009.01.43693-0 200901436930
..EMEN:
PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA
EM SENTENÇA. TRÁFICO DE DROGAS. QUANTIDADE DE DROGA. FUNDAMENTAÇÃO
CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
1. Apresentada fundamentação concreta para a manutenção da prisão
preventiva em sentença, evidenciada na expressiva quantidade da
droga apreendida, qual seja, 70g de cocaína e 191g de crack, não se
há falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva.
2. Habeas corpus denegado.
..EMEN:(HC - HABEAS CORPUS - 425343 2017.02.99159-3, NEFI CORDEIRO, STJ - SEXTA TURMA, DJE DATA:14/03/2018
..DTPB:.)
Ementa
..EMEN:
PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA
EM SENTENÇA. TRÁFICO DE DROGAS. QUANTIDADE DE DROGA. FUNDAMENTAÇÃO
CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
1. Apresentada fundamentação concreta para a manutenção da prisão
preventiva em sentença, evidenciada na expressiva quantidade da
droga apreendida, qual seja, 70g de cocaína e 191g de crack, não se
há falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva.
2. Habeas corpus denegado.
..EMEN:(HC - HABEAS CORPUS - 425343 2017.02.99159-3, NEFI CORDEIRO, STJ - SEXTA TURMA, DJE DATA:14/03/2018
..DTPB:.)Decisão
A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco Buzzi, Lázaro
Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª Região) e Luis Felipe
Salomão votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
08/03/2018
Classe/Assunto
:
EAIEDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1137334
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA ISABEL GALLOTTI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
AgRg no Ag 1283473 MS 2010/0037645-7 Decisão:07/11/2017
DJE DATA:20/11/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 789676 MG 2015/0248322-8 Decisão:17/10/2017
DJE DATA:24/10/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 930229 SP 2016/0148472-9 Decisão:26/09/2017
DJE DATA:05/10/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 980291 MS 2016/0237921-5 Decisão:13/06/2017
DJE DATA:20/06/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 981790 RJ 2016/0240413-2 Decisão:13/06/2017
DJE DATA:20/06/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 939546 PB 2016/0162729-0 Decisão:07/03/2017
DJE DATA:14/03/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 949831 SP 2016/0181748-6 Decisão:07/03/2017
DJE DATA:14/03/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 950629 RS 2016/0183058-4 Decisão:07/03/2017
DJE DATA:14/03/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 958607 SP 2016/0198028-4 Decisão:07/03/2017
DJE DATA:14/03/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 864796 SP 2016/0038249-0 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:16/11/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1193444 RJ 2010/0086405-1 Decisão:29/09/2016
DJE DATA:05/10/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no Ag 1392358 RS 2011/0029251-0
Decisão:13/09/2016
DJE DATA:20/09/2016
..SUCE:
AgRg nos EDcl no AREsp 124501 SP 2011/0291801-1
Decisão:13/09/2016
DJE DATA:20/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:08/03/2018
..DTPB:
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