STJ 2009.01.59695-4 200901596954
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Felix Fischer e Jorge Mussi
votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr.
Ministro Joel Ilan Paciornik.
Data da Publicação
:
09/05/2018
Classe/Assunto
:
AIEDAGA - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1216292
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00927 INC:00003
..REF:
Sucessivos
:
AgInt nos EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1230037 RJ 2009/0173751-0
Decisão:02/08/2018
DJE DATA:10/08/2018
..SUCE:
AgRg nos EDcl no AgRg no Ag 1155368 SC 2009/0025409-3
Decisão:22/05/2018
DJE DATA:30/05/2018
..SUCE:
AgRg no REsp 1003919 CE 2007/0262884-1 Decisão:03/05/2018
DJE DATA:09/05/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:09/05/2018
..DTPB:
Mostrar discussão