STJ 2009.02.47916-8 200902479168
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, rejeitar
os embargos. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
21/09/2016
Classe/Assunto
:
EDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1172660
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01022
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgRg no AREsp 1294290 SP 2018/0116741-2
Decisão:27/11/2018
DJE DATA:05/12/2018
..SUCE:
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 830604 SP 2015/0324906-6
Decisão:27/11/2018
DJE DATA:05/12/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1180206 RS 2010/0023159-9
Decisão:25/09/2018
DJE DATA:05/10/2018
..SUCE:
EDcl no REsp 1256726 RS 2011/0123447-8 Decisão:03/05/2018
DJE DATA:09/05/2018
..SUCE:
EDcl no REsp 1216068 PR 2010/0189122-0 Decisão:19/10/2017
DJE DATA:27/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 780252 RS 2015/0225547-0
Decisão:03/08/2017
DJE DATA:09/08/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/09/2016
..DTPB:
Mostrar discussão