STJ 2010.00.05113-6 201000051136
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, em juízo de retratação, conhecer do
recurso, mas lhe negar provimento.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
15/03/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1174620
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:009528 ANO:1997
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1219067 SC 2010/0200256-8 Decisão:07/03/2017
DJE DATA:15/03/2017
..SUCE:
REsp 1227529 PR 2011/0002262-9 Decisão:07/03/2017
DJE DATA:15/03/2017
..SUCE:
REsp 1244997 RJ 2011/0067118-1 Decisão:07/03/2017
DJE DATA:15/03/2017
..SUCE:
REsp 1246346 RS 2011/0075586-9 Decisão:07/03/2017
DJE DATA:15/03/2017
..SUCE:
REsp 1267298 RJ 2011/0182613-5 Decisão:07/03/2017
DJE DATA:15/03/2017
..SUCE:
REsp 1274427 RJ 2011/0205705-2 Decisão:07/03/2017
DJE DATA:15/03/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:15/03/2017
..DTPB:
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