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Jurisprudência


STJ 2010.00.41784-0 201000417840

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente), Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 18/10/2016
Classe/Assunto : AGA - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1283399
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000007 ..REF:
Sucessivos : AgInt no REsp 1435192 RS 2014/0028614-8 Decisão:18/02/2019 REPDJE DATA:26/02/2019 DJE DATA:25/02/2019 ..SUCE: AgInt no AREsp 943141 MG 2016/0168994-8 Decisão:05/12/2017 DJE DATA:13/12/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 1089555 SP 2017/0090694-2 Decisão:05/10/2017 DJE DATA:23/10/2017 ..SUCE: AgInt no REsp 1553609 RS 2015/0222336-0 Decisão:21/02/2017 DJE DATA:13/03/2017 ..SUCE: AgRg no REsp 1107553 SC 2008/0265679-9 Decisão:04/10/2016 DJE DATA:19/10/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:18/10/2016 ..DTPB:
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