STJ 2010.00.42609-0 201000426090
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, em juízo de retratação, acolher os
embargos de declaração da União, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik,
Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
07/05/2018
Classe/Assunto
:
EDAGA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1283825
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:009494 ANO:1997 EDIÇÃO:35
ART:0001F
(COM A REDAÇÃO DADA PELA MP 2.180-35/2001)
..REF:
LEG:FED MPR:002180 ANO:2001 EDIÇÃO:35
(CONVERTIDA NA LEI 11.960/2009)
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgRg no REsp 1079726 RS 2008/0170145-2
Decisão:24/04/2018
DJE DATA:07/05/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:07/05/2018
..DTPB:
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