STJ 2010.00.43320-9 201000433209
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao agravo, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria
Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho,
Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell
Marques, Raul Araújo, Felix Fischer e Nancy Andrighi votaram com a
Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
Data da Publicação
:
30/08/2016
Classe/Assunto
:
AIREEDARESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1185020
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
LAURITA VAZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00005 INC:00035 ART:00036 ART:00054 ART:00055
ART:00093 INC:00009
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no RE no REsp 1293074 SP 2011/0261119-0 Decisão:17/08/2016
DJE DATA:20/09/2016
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 109479 PE 2011/0257018-8
Decisão:17/08/2016
DJE DATA:09/09/2016
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 760693 PE 2015/0198036-8
Decisão:17/08/2016
DJE DATA:20/09/2016
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 763135 PE 2015/0203478-0
Decisão:17/08/2016
DJE DATA:20/09/2016
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 767289 MG 2015/0211662-6
Decisão:17/08/2016
DJE DATA:20/09/2016
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 779654 PA 2015/0227204-1
Decisão:17/08/2016
DJE DATA:20/09/2016
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 801689 PE 2015/0267225-0
Decisão:17/08/2016
DJE DATA:20/09/2016
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg no REsp 1229088 PE 2010/0220198-0
Decisão:17/08/2016
DJE DATA:20/09/2016
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 773406 SP
2014/0010939-9 Decisão:17/08/2016
DJE DATA:20/09/2016
..SUCE:
AgRg no RE no AgRg no AREsp 675949 CE 2015/0057332-7
Decisão:17/08/2016
DJE DATA:09/09/2016
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 785181 SP 2015/0235449-2
Decisão:03/08/2016
DJE DATA:19/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:30/08/2016
..DTPB:
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