STJ 2010.00.72090-2 201000720902
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,
negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de
Faria, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves votaram com o
Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
04/11/2016
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1191084
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
SÉRGIO KUKINA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00458 ART:00535 ART:00554 ART:00557
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000284
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1159587 SP 2009/0202411-6 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:04/04/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1334474 PR 2012/0146360-7 Decisão:07/03/2017
DJE DATA:17/03/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 992397 RJ 2016/0258911-4 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:07/03/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1633783 RS 2016/0279768-5 Decisão:06/12/2016
DJE DATA:03/02/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 821106 SP 2015/0287842-9 Decisão:18/10/2016
DJE DATA:07/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:04/11/2016
..DTPB:
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