STJ 2010.00.91163-9 201000911639
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por por Prosseguindo no julgamento após o voto-vista
antecipado do Sr. Ministro Nefi Cordeiro não conhecendo do pedido,
concedendo, contudo, ordem de ofício, sendo acompanhado pela Sra.
Ministra Maria Thereza de Assis Moura e pelos Srs. Ministros
Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz, por unanimidade, não
conhecer do habeas corpus, concedendo, contudo, ordem de ofício, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
19/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 173300
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000443 SUM:000444
..REF:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00005 INC:00066
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:19/05/2016
..DTPB:
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