STJ 2010.01.22828-0 201001228280
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior
Tribunal de Justiça por unanimidade, negar provimento ao agravo,
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria
Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og Fernandes,
Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e
Raul Araújo votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Felix Fischer,
Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha e Napoleão
Nunes Maia Filho.
Data da Publicação
:
26/10/2016
Classe/Assunto
:
AIREEARMS - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 32621
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00005 INC:00035 ART:00093 INC:00009
..REF:
Sucessivos
:
AgInt na PET no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 804757 RJ
2015/0256197-9 Decisão:19/12/2016
DJE DATA:07/02/2017
..SUCE:
AgInt no RE no AgRg no AREsp 724365 SP 2015/0136691-0
Decisão:19/12/2016
DJE DATA:07/02/2017
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 582027 SP 2014/0235302-4
Decisão:07/12/2016
DJE DATA:16/12/2016
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 759106 DF 2015/0197895-0
Decisão:07/12/2016
DJE DATA:16/12/2016
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AREsp 747617 MG 2015/0175092-1
Decisão:07/12/2016
DJE DATA:16/12/2016
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg no REsp 1539850 RJ 2015/0082308-8
Decisão:16/11/2016
DJE DATA:24/11/2016
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg nos EAREsp 351964 RS 2013/0201467-5
Decisão:16/11/2016
DJE DATA:24/11/2016
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 694153 SP
2015/0095859-3 Decisão:16/11/2016
DJE DATA:24/11/2016
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 757697 SC
2015/0133034-0 Decisão:16/11/2016
DJE DATA:24/11/2016
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg na Rcl 19303 MS
2014/0175815-1 Decisão:16/11/2016
DJE DATA:24/11/2016
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 652533 SP
2015/0005314-2 Decisão:16/11/2016
DJE DATA:24/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:26/10/2016
..DTPB:
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