STJ 2010.01.36119-9 201001361199
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, prosseguindo o julgamento,
após o voto-vista do Sr. Ministro Sérgio Kukina e a reformulação de
voto-vista do Sr. Ministro Benedito Gonçalves, por unanimidade, dar
parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves (voto-vista), Sérgio Kukina
(Presidente) (voto-vista), Regina Helena Costa e Gurgel de Faria
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
17/08/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1201954
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00462
..REF:
LEG:FED LEI:012651 ANO:2012
***** CFLO-12 CÓDIGO FLORESTAL DE 2012
ART:00003 INC:00010 LET:K ART:00004 INC:00003
ART:00008 ART:00009
..REF:
LEG:FED RES:000302 ANO:2002
ART:00003 INC:00001
(CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA)
..REF:
LEG:FED LEI:004771 ANO:1965
***** CFLO-65 CÓDIGO FLORESTAL DE 1965
ART:00002
..REF:
LEG:FED LEI:006938 ANO:1981
ART:00008 INC:00007
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:17/08/2017
..DTPB:
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