STJ 2010.01.40856-7 201001408567
Ementa
Decisão
A Segunda Seção, por unanimidade, julgou improcedente a ação
rescisória, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Antonio Carlos Ferreira (Revisor), Ricardo Villas Bôas
Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Lázaro
Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª Região), Nancy Andrighi
e Luis Felipe Salomão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu
o julgamento o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Sustentou oralmente o Dr. Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, pelos
autores Pasqual Salvatore Valiante e Outra.
Data da Publicação
:
18/12/2017
Classe/Assunto
:
AR - AÇÃO RESCISÓRIA - 4525
Órgão Julgador
:
SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a)
:
MARIA ISABEL GALLOTTI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00485 INC:00005 ART:00486
..REF:
LEG:FED LEI:008009 ANO:1990
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/12/2017
..DTPB:
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