STJ 2010.01.79836-0 201001798360
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial do
INSS, em juízo de retratação, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião
Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
28/10/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1213855
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:0543B PAR:00003
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1238014 PR 2011/0035129-0 Decisão:11/10/2016
DJE DATA:28/10/2016
..SUCE:
REsp 1244177 SC 2011/0062065-6 Decisão:11/10/2016
DJE DATA:28/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:28/10/2016
..DTPB:
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