STJ 2010.02.10069-4 201002100694
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso, mas lhe negar
provimento. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik,
Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
16/05/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1222356
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00563
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00059 ART:00061
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgRg no AREsp 1191885 AC 2017/0265165-9
Decisão:19/04/2018
DJE DATA:30/04/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 993876 SP 2016/0262224-6
Decisão:17/10/2017
DJE DATA:23/10/2017
..SUCE:
EDcl no HC 355544 SC 2016/0118184-0 Decisão:01/09/2016
DJE DATA:06/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:16/05/2016
..DTPB:
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