STJ 2011.00.15473-6 201100154736
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da PRIMEIRA
Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, rejeitar
os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do
voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria,
Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina
(Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
22/06/2016
Classe/Assunto
:
EEDAGA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1395899
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01026 PAR:00002
..REF:
Sucessivos
:
EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 839905 SP 2016/0000425-0
Decisão:10/11/2016
DJE DATA:25/11/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 873986 SP 2016/0051540-0
Decisão:27/10/2016
DJE DATA:21/11/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 879681 SP 2016/0080216-6
Decisão:20/10/2016
DJE DATA:08/11/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 49289 MG 2011/0135736-0
Decisão:11/10/2016
DJE DATA:25/10/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 1351501 RS 2012/0223139-5
Decisão:04/10/2016
DJE DATA:18/10/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 824155 SP 2015/0299039-6
Decisão:20/09/2016
DJE DATA:04/10/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 861624 SP 2016/0028161-3
Decisão:15/09/2016
DJE DATA:26/09/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 619325 PE 2014/0314979-8
Decisão:13/09/2016
DJE DATA:21/09/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 129417 PE 2011/0311370-0
Decisão:02/08/2016
DJE DATA:17/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:22/06/2016
..DTPB:
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