STJ 2011.00.41845-0 201100418450
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da PRIMEIRA
Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, rejeitar
os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra
Relatora. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Benedito Gonçalves e
Sérgio Kukina (Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Data da Publicação
:
29/06/2016
Classe/Assunto
:
EDAGRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1239671
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgRg no Ag 1174911 RJ 2009/0131738-1 Decisão:08/06/2017
DJE DATA:19/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 775437 SP 2015/0211272-4
Decisão:23/05/2017
DJE DATA:31/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1349795 CE 2012/0219390-8
Decisão:23/05/2017
DJE DATA:29/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 862947 RS 2016/0037114-3
Decisão:04/08/2016
DJE DATA:12/08/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1580873 PR 2016/0027179-1
Decisão:04/08/2016
DJE DATA:12/08/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 884061 RS 2016/0067240-6
Decisão:02/08/2016
DJE DATA:12/08/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 749434 RO 2015/0180394-0
Decisão:02/08/2016
DJE DATA:12/08/2016
..SUCE:
EDcl no RMS 34123 PR 2011/0090852-0 Decisão:02/08/2016
DJE DATA:17/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/06/2016
..DTPB:
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