STJ 2011.00.57449-4 201100574494
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolher os embargos de
declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra.
Ministra Relatora.
A Sra. Ministra Diva Malerbi (Desembargadora Convocada do TRF/3ª
Região), os Srs. Ministros Humberto Martins e Mauro Campbell Marques
votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Herman Benjamin.
Data da Publicação
:
19/04/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 6064
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED RES:000014 ANO:2013
ART:00007 INC:00001
(SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ)
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgRg no AREsp 247862 RJ 2012/0225075-8 Decisão:12/04/2016
DJE DATA:19/04/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 435383 PE 2013/0386514-6 Decisão:12/04/2016
DJE DATA:19/04/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 674130 SP 2015/0048064-0 Decisão:12/04/2016
DJE DATA:19/04/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 685395 RN 2015/0068508-5 Decisão:12/04/2016
DJE DATA:19/04/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 747452 PA 2015/0176328-8 Decisão:12/04/2016
DJE DATA:19/04/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 769973 DF 2015/0217505-1 Decisão:12/04/2016
DJE DATA:19/04/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:19/04/2016
..DTPB:
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