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Jurisprudência


STJ 2011.00.59005-5 201100590055

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Senhores Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 07/08/2017
Classe/Assunto : EDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1253262
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
Tipo : Acórdão
Indexação : VIDE EMENTA ..INDE:
Sucessivos : EDcl no AgRg no AREsp 519926 RJ 2014/0121361-7 Decisão:24/04/2018 DJE DATA:30/04/2018 ..SUCE: EDcl no AgRg no AREsp 634521 SP 2014/0323463-4 Decisão:26/09/2017 DJE DATA:13/10/2017 ..SUCE: EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1509946 MG 2015/0003489-1 Decisão:22/08/2017 DJE DATA:06/09/2017 ..SUCE: EDcl no AgRg no REsp 1379630 RN 2013/0110603-2 Decisão:27/06/2017 DJE DATA:14/08/2017 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:07/08/2017 ..DTPB:
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