STJ 2011.01.19731-8 201101197318
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior
Tribunal de Justiça, " por unanimidade, julgar improcedente a ação
rescisória, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina,
Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Herman Benjamin e Napoleão
Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente,
justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Sustentaram, oralmente, os Drs. FELIPE ROCHA DE MORAIS, pelos
AUTORES e ALINE FRARE ARMBORST, pelos RÉUS.
Data da Publicação
:
10/04/2018
Classe/Assunto
:
AR - AÇÃO RESCISÓRIA - 4699
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
OG FERNANDES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00485 INC:00007 ART:00555 PAR:00002
..REF:
Sucessivos
:
EDcl na AR 4699 RS 2011/0119731-8 Decisão:14/11/2018
DJE DATA:22/11/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:10/04/2018
..DTPB:
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