main-banner

Jurisprudência


STJ 2011.01.36495-7 201101364957

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Primeira TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente agravo interno e, nessa parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa (Presidente), Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 05/03/2018
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1433983
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000007 ..REF:
Sucessivos : AgInt no REsp 1668772 RS 2017/0095917-1 Decisão:17/12/2018 DJE DATA:01/02/2019 ..SUCE: AgInt no REsp 1651903 RN 2017/0021831-0 Decisão:26/06/2018 DJE DATA:02/08/2018 ..SUCE: AgInt no AREsp 819063 SP 2015/0277836-9 Decisão:13/03/2018 DJE DATA:05/04/2018 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:05/03/2018 ..DTPB:
Mostrar discussão