STJ 2011.01.70846-9 201101708469
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "A Turma, por
unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a)
Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
A Sra. Ministra Assusete Magalhães (Presidente), os Srs. Ministros
Francisco Falcão, Herman Benjamin e Og Fernandes votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
08/11/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1268004
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
MAURO CAMPBELL MARQUES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008880 ANO:1990
..REF:
LEG:EST LDL:000043 ANO:2000 UF:MG
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1231095 MG 2011/0009522-0 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:08/11/2016
..SUCE:
REsp 1251270 MG 2011/0068296-0 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:08/11/2016
..SUCE:
REsp 1279238 MG 2011/0180806-1 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:08/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:08/11/2016
..DTPB:
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