STJ 2011.01.77464-5 201101774645
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental,
nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Maria Isabel
Gallotti (Presidente) e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 65005
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
MARCO BUZZI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000123 SUM:000182
..REF:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00544 PAR:00004 INC:00001
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no Ag 1361994 SP 2010/0182616-7 Decisão:26/04/2016
DJE DATA:04/05/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 267427 DF 2012/0260962-4 Decisão:17/03/2016
DJE DATA:31/03/2016
..SUCE:
AgRg no Ag 1394525 GO 2011/0010071-3 Decisão:15/03/2016
DJE DATA:31/03/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 708188 PR 2015/0114762-0 Decisão:15/03/2016
DJE DATA:31/03/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 12073 SP 2011/0062784-3 Decisão:10/03/2016
DJE DATA:17/03/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 3747 DF 2011/0069273-0 Decisão:08/03/2016
DJE DATA:15/03/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 169699 SP 2012/0083267-0 Decisão:08/03/2016
DJE DATA:15/03/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:15/03/2016
..DTPB:
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