STJ 2011.01.78374-5 201101783745
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Ministro
Raul Araújo conhecendo e dando parcial provimento ao recurso
especial, divergindo em parte do relator, e a retificação do voto do
relator para acompanhar a divergência, e os votos da Ministra Maria
Isabel Gallotti e dos Ministros Antonio Carlos Ferreira e Marco
Buzzi no mesmo sentido, acordam os Ministros da Quarta Turma do
Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer e dar
parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do
relator.
O Sr. Ministro Raul Araújo, a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti
(Presidente) e os Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com
o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
21/11/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1384424
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
LUIS FELIPE SALOMÃO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00001 INC:00003
..REF:
LEG:FED LEI:010406 ANO:2002
***** CC-02 CÓDIGO CIVIL DE 2002
ART:00011 ART:00020
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000403
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/11/2016
..DTPB:
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