STJ 2011.01.81018-8 201101810188
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell
Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Laurita Vaz, João Otávio
de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman
Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Ausentes, justificadamente, o Sr. Ministro Felix Fischer e a Sra.
Ministra Nancy Andrighi.
Data da Publicação
:
29/06/2016
Classe/Assunto
:
AIEDEARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 70824
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000315
..REF:
Sucessivos
:
AgRg nos EAREsp 32743 RS 2013/0380677-1 Decisão:20/11/2017
DJE DATA:04/12/2017
..SUCE:
AgInt nos EAREsp 725423 RJ 2015/0138344-1 Decisão:19/10/2016
DJE DATA:26/10/2016
..SUCE:
AgInt nos EAREsp 747693 RS 2015/0175299-0 Decisão:19/10/2016
DJE DATA:26/10/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl nos EAREsp 495880 MG 2014/0297709-2
Decisão:19/10/2016
DJE DATA:26/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/06/2016
..DTPB:
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