STJ 2011.01.87084-0 201101870840
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
03/06/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1279872
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00059 ART:00068
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 863859 RJ 2016/0059117-6 Decisão:02/08/2016
DJE DATA:10/08/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 869158 DF 2016/0064829-8 Decisão:21/06/2016
DJE DATA:29/06/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 728129 DF 2015/0142239-4 Decisão:21/06/2016
DJE DATA:29/06/2016
..SUCE:
AgRg no REsp 1279872 RJ 2011/0187084-0 Decisão:24/05/2016
DJE DATA:03/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:03/06/2016
..DTPB:
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