STJ 2011.01.97327-1 201101973271
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os
embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Maria
Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
16/08/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 38098
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00619
..REF:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00102 INC:00003
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgRg no REsp 1707106 SP 2016/0149799-5
Decisão:07/12/2017
DJE DATA:15/12/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1578073 SP 2016/0017630-6
Decisão:28/03/2017
DJE DATA:06/04/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 85090 ES 2011/0286296-0
Decisão:16/03/2017
DJE DATA:23/03/2017
..SUCE:
EDcl no RHC 70077 RS 2016/0107717-4 Decisão:20/10/2016
DJE DATA:14/11/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 355637 RJ 2013/0212057-5
Decisão:20/09/2016
DJE DATA:04/10/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no HC 344721 SP 2015/0312806-7 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:05/09/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 716880 DF 2015/0125124-5
Decisão:18/08/2016
DJE DATA:30/08/2016
..SUCE:
EDcl no REsp 942407 SP 2007/0066900-3 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:29/08/2016
..SUCE:
EDcl no REsp 1302515 RS 2012/0019235-2 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:29/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:16/08/2016
..DTPB:
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