STJ 2011.02.04155-0 201102041550
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da Primeira
Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer
parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe
provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito
Gonçalves e Sérgio Kukina (Presidente) votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Dr. EDUARDO ALVES PAIM, pela parte RECORRENTE: LUIZ ALBERTO
BASSETTO.
Data da Publicação
:
09/11/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1274167
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000284
..REF:
LEG:FED DEL:001512 ANO:1976
ART:00003
..REF:
LEG:FED LEI:007181 ANO:1983
ART:00004
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:09/11/2016
..DTPB:
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