STJ 2011.02.15950-0 201102159500
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da Quarta
Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas Prosseguindo no julgamento, após o
voto-vista do Ministro Marco Buzzi negando provimento ao recurso
especial, acompanhando o relator, e os votos do Ministro Raul Araújo
e da Ministra Maria Isabel Gallotti no mesmo sentido,, por
unanimidade, negar provimento ao recurso especial, nos termos do
voto do relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel
Gallotti (Presidente) e Marco Buzzi (voto-vista) votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
Data da Publicação
:
06/06/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1277250
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
LUIS FELIPE SALOMÃO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008078 ANO:1990
***** CDC-90 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ART:00014 PAR:00001 ART:00027
..REF:
LEG:FED LEI:010406 ANO:2002
***** CC-02 CÓDIGO CIVIL DE 2002
ART:00092 ART:00206 INC:00002 PAR:00001 ART:00389
ART:00772
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:06/06/2017
..DTPB:
Mostrar discussão