STJ 2011.02.19852-5 201102198525
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de
declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho,
Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente) e Regina Helena Costa
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
25/11/2016
Classe/Assunto
:
EAINTARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 103021
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1127053 MS 2017/0156792-0
Decisão:26/06/2018
DJE DATA:08/08/2018
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 944134 SP 2016/0170895-0
Decisão:30/11/2017
DJE DATA:19/02/2018
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no AgRg no REsp 1550463 SP 2015/0204859-0
Decisão:28/11/2017
DJE DATA:20/02/2018
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 693962 SP 2015/0082509-6
Decisão:21/11/2017
DJE DATA:05/02/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1574368 SP 2015/0304423-9
Decisão:09/05/2017
DJE DATA:20/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 896605 RJ 2016/0086839-6
Decisão:27/04/2017
DJE DATA:23/06/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 830005 PR 2015/0318800-0
Decisão:27/04/2017
DJE DATA:20/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 164102 SP 2012/0070658-5
Decisão:20/04/2017
DJE DATA:23/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1273361 SP 2011/0136591-8
Decisão:20/04/2017
DJE DATA:24/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 392034 RJ 2013/0298642-9
Decisão:18/04/2017
DJE DATA:18/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1386420 SC 2013/0170047-2
Decisão:09/03/2017
DJE DATA:18/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:25/11/2016
..DTPB:
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