STJ 2011.02.24428-0 201102244280
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da QUARTA
TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas, prosseguindo no julgamento, após o
voto-vista do Sr. Ministro Marco Buzzi acompanhando o relator, e os
votos do Ministro Raul Araújo, da Ministra Maria Isabel Gallotti e
do Ministro Antonio Carlos Ferreira no mesmo sentido, por
unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos
do voto do relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel
Gallotti (Presidente), Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi
(voto-vista) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
07/06/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1282069
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
LUIS FELIPE SALOMÃO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
"[...] em relação aos danos estéticos, entendo que a quantia de
R$ 20.000,00 (vinte e mil) reais se revela adequada à situação,
circunstância que não justifica a ingerência deste Tribunal. Incide,
pois, o enunciado da Súmula 7/STJ".
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:010406 ANO:2002
***** CC-02 CÓDIGO CIVIL DE 2002
ART:00620 ART:00950 PAR:ÚNICO
..REF:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:0475Q
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007 SUM:000313
..REF:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00001 INC:00003
..REF:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00533 ART:00805
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:07/06/2016
..DTPB:
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