STJ 2011.02.35963-0 201102359630
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, A
Terceirpor unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo
Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze (Presidente) e Nancy
Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Impedido o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
Data da Publicação
:
20/02/2017
Classe/Assunto
:
EDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1369571
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01022 INC:00001 INC:00002
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no REsp 1455392 RS 2014/0120687-7
Decisão:05/12/2017
DJE DATA:18/12/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1480030 PE 2014/0230027-4
Decisão:13/06/2017
DJE DATA:22/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1564570 RS 2015/0277791-7
Decisão:06/06/2017
DJE DATA:19/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 581296 PR 2014/0234711-9
Decisão:09/05/2017
DJE DATA:23/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 703885 SE 2015/0080976-5
Decisão:09/05/2017
DJE DATA:23/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1487532 SP 2014/0252613-2
Decisão:25/04/2017
DJE DATA:11/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 713341 MT 2015/0117063-7
Decisão:07/03/2017
DJE DATA:13/03/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 807588 RJ 2015/0272796-0
Decisão:07/03/2017
DJE DATA:13/03/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1468339 RS 2014/0172135-4
Decisão:07/03/2017
DJE DATA:14/03/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/02/2017
..DTPB:
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