STJ 2011.02.61373-1 201102613731
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior
Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães
(Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a.
Região) e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
25/05/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1370467
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1721034 SP 2018/0002668-8 Decisão:05/04/2018
DJE DATA:25/05/2018
..SUCE:
REsp 1587385 PR 2016/0051008-0 Decisão:16/06/2016
DJE DATA:05/09/2016
..SUCE:
REsp 1598256 DF 2016/0102526-0 Decisão:24/05/2016
DJE DATA:02/09/2016
..SUCE:
REsp 1596532 RS 2016/0094249-0 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:01/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:25/05/2016
..DTPB:
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