STJ 2011.02.74004-0 201102740040
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente),
Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
31/08/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1293194
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED PRT:000931 ANO:2005
(MINISTÉRIO DA DEFESA - MD)
..REF:
LEG:FED LEI:011421 ANO:2006
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 842422 SP 2016/0006208-1 Decisão:23/08/2018
DJE DATA:30/08/2018
..SUCE:
AgRg no AREsp 827734 SP 2015/0315796-9 Decisão:23/08/2018
DJE DATA:29/08/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 573447 RS 2014/0220253-0 Decisão:12/09/2017
DJE DATA:21/09/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:31/08/2016
..DTPB:
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