STJ 2011.02.82729-0 201102827290
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da PRIMEIRA
Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra
Relatora. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia
Filho, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina (Presidente) votaram com a
Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
08/03/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1295086
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000283 SUM:000284
..REF:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1396654 AL 2013/0286432-0 Decisão:02/08/2016
DJE DATA:12/08/2016
..SUCE:
AgRg no REsp 1527220 PB 2015/0083850-6 Decisão:19/04/2016
DJE DATA:26/04/2016
..SUCE:
AgRg no REsp 1543910 PB 2015/0174708-4 Decisão:19/04/2016
DJE DATA:26/04/2016
..SUCE:
AgRg no REsp 1445114 RS 2014/0068736-7 Decisão:17/03/2016
DJE DATA:31/03/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 398580 RS 2013/0319812-4 Decisão:01/03/2016
DJE DATA:08/03/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:08/03/2016
..DTPB:
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