STJ 2011.02.84449-2 201102844492
Ementa
Decisão
"A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."
Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e
Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
12/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 226359
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00014 INC:00002 ART:00157
..REF:
Sucessivos
:
HC 364247 DF 2016/0195656-0 Decisão:20/06/2017
DJE DATA:28/06/2017
..SUCE:
HC 352577 MS 2016/0084283-6 Decisão:20/09/2016
DJE DATA:28/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:12/08/2016
..DTPB:
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