STJ 2011.03.00224-0 201103002240
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio
Kukina (Presidente) e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
13/09/2016
Classe/Assunto
:
AIAGRESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1323422
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000283
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1379603 PB 2013/0110284-9 Decisão:03/04/2018
DJE DATA:09/05/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1437684 RS 2014/0039189-6 Decisão:03/04/2018
DJE DATA:09/05/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 226886 MA 2012/0187893-9 Decisão:06/03/2018
DJE DATA:20/04/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 869955 PE 2016/0044110-0 Decisão:05/10/2017
DJE DATA:13/12/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1352240 PR 2012/0233319-6 Decisão:15/08/2017
DJE DATA:27/09/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:13/09/2016
..DTPB:
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