STJ 2012.00.07847-5 201200078475
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, rejeitar
os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena
Costa (Presidente) e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
28/08/2017
Classe/Assunto
:
EDAIRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1303396
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no AREsp 427358 SP 2013/0365605-5
Decisão:10/10/2017
DJE DATA:26/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 380698 SP 2013/0257424-1
Decisão:21/09/2017
DJE DATA:06/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1289454 MG 2011/0259036-0
Decisão:12/09/2017
DJE DATA:25/09/2017
..SUCE:
EDcl no REsp 1566326 RJ 2015/0285611-3 Decisão:12/09/2017
DJE DATA:28/09/2017
..SUCE:
EDcl no REsp 1566326 RJ 2015/0285611-3 Decisão:12/09/2017
DJE DATA:28/09/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:28/08/2017
..DTPB:
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