STJ 2012.00.20636-8 201200206368
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, conheceu em parte
dos recursos e, nessa parte, negou-lhes provimento, nos termos do
voto do Sr. Ministro-Relator."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete
Magalhães (Presidente) votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Impedido o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Dr(a). MÁRCIA GUASTI ALMEIDA, pela parte RECORRIDA: DISTRITO
FEDERAL"
Data da Publicação
:
30/11/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1305834
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00301 PAR:00001 PAR:00002
(COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 5.925/1973)
..REF:
LEG:FED LEI:005925 ANO:1973
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1651610 SP 2017/0003309-3 Decisão:16/03/2017
DJE DATA:20/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:30/11/2016
..DTPB:
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