STJ 2012.00.32967-8 201200329678
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente),
Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
24/08/2016
Classe/Assunto
:
AARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1309488
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000149
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 329828 PE 2013/0110490-9 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:09/03/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 331949 MG 2013/0119110-2 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:09/03/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 331965 GO 2013/0119136-5 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:09/03/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 374533 PR 2013/0237379-4 Decisão:14/02/2017
DJE DATA:22/02/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 828402 PR 2015/0317196-4 Decisão:04/10/2016
DJE DATA:19/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:24/08/2016
..DTPB:
Mostrar discussão