STJ 2012.00.42213-5 201200422135
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio
Kukina (Presidente) e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
14/09/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1311562
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 528294 PE 2014/0140119-6 Decisão:19/06/2018
DJE DATA:08/08/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1533177 BA 2011/0246026-1 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:27/02/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1339125 SC 2012/0172476-7 Decisão:30/11/2017
DJE DATA:19/02/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:14/09/2016
..DTPB:
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