STJ 2012.00.78631-9 201200786319
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, rejeitar
os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente),
Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
05/04/2017
Classe/Assunto
:
EDAGRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1319388
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no AgRg no REsp 1428487 SC 2014/0002240-4
Decisão:04/04/2017
DJE DATA:17/04/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AgRg no REsp 1430289 SC 2014/0007489-7
Decisão:04/04/2017
DJE DATA:17/04/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1424096 SC 2013/0404211-6
Decisão:28/03/2017
DJE DATA:07/04/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1426270 SC 2013/0413927-4
Decisão:28/03/2017
DJE DATA:07/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:05/04/2017
..DTPB:
Mostrar discussão